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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00075
JFRJ
Objeto
Constitui objeto deste instrumento a contratação de subscrições de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da red hat, com suporte e garantia de atualização de versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses; subscrições de treinamento oficial e de serviços de gerenciamento técnico de conta da red hat, pelo período de 12 (doze) meses; e serviços técnicos especializados da red hat, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades de manutenção da infraestrutura de TI instalada na Seção Judiciaria do Rio de Janeiro, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, conforme as características, especificações técnicas, previsões e exigências contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 47/2023 e Anexos, os quais independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
SUPORTE INFORMATICA SOLUCOES LTDA
CNPJ ou CPF
07.880.897/0001-34
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2024/01102
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 04 de outubro de 2024
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 02/10/2024
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Decorrente da Ata de Registro de Preços nº 36/2023 - TRF 5ª Região - Pregão Eletrônico nº 47/2023 - Processo Administrativo nº 0004436- 69.2023.4.05.7000, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021; a Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações; o Decreto Federal n.º 8.538/2015, de 06 de outubro de 2015; o Decreto nº 7.174/2010, de 12 de maio de 2010; o Decreto nº 11.462/2023, de 31 de março de 2023; o Decreto nº 11.246/2022, de 27 de outubro de 2022; o Decreto nº 10.947/2022, de 25 de janeiro de 2022; a Instrução Normativa nº 94/2022 – SGD/ME, de 23 de dezembro de 2022; a Instrução Normativa nº 81/2022 – SEGES/ME, de 25 de novembro de 2022; a Instrução Normativa nº 73/2022 – SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022; a Instrução Normativa nº 65/2021 - SEGES/ME, de 07 de julho de 2021; a Instrução Normativa nº 03/2018 – SG/MPDG, de 26 de abril de 2018; a Instrução Normativa nº 05/2017 – SG/MPDG, de 25 de maio de 2017; a Instrução Normativa nº 01/2010 - SLTI/MPOG, de 19 de janeiro de 2010; a Resolução nº 842/2023 – CJF, de 03 de outubro de 2023; a Resolução nº 468/2022 – CNJ, de 15 de julho de 2022; a Resolução nº 279/2013 – CJF, de 27 de dezembro de 2013, além das demais disposições legais aplicáveis.
Valor Global : R$ 3.677.262,00
Programa de Trabalho: 168364
Nota de Empenho: 2024 NE 565
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados