Imagem
TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00068
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviços de telefonia móvel (SMP), com roaming nacional, pacote de dados com franquia de 6GB, pacote de voz nas modalidades local (VC1) e longa distância nacional (VC2/VC3) com de aparelhos telefônicos em comodato, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o)
TELEFÔNICA BRASIL S.A.
CNPJ ou CPF
02.558.157/0001-62
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2024/00673
Vigência do contrato
até
Publicação
Data de Publicação no DJE: 02 de outubro de 2024
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 30/09/2024
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90056/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 19.523,01
Valor Global : R$ 585.690,30
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2024 NE 545
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados