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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00033
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos, de acordo com o disposto no Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/21, conforme Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA ME.
CNPJ ou CPF
01.806.684/0001-86
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2024/00656
Vigência do contrato
até
Termo
TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00033 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA ME.
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 01/08/2024
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Dispensa de Licitação 90009/2024 e da Lei nº 12.846/13, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.871/2023,
Valor Bimestral: R$ 100,00
Valor Global: R$ 600,00
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2024 NE 443
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos