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TERMO DE CONTRATO Nº 47/2022
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Fornecimento de cartões magnéticos dotados de dispositivos eletrônicos, ou similares, para o abastecimento dos veículos oficiais da frota da Contratante, incluindo o gerenciamento dos serviços prestados, no exercício de 2023, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão mencionado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI
CNPJ ou CPF
25165749000110
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2022/01224
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU-Seção 03, pág. 131, Data 04/01/2023.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 94/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global: R$ 207.255,92
Vigência: de 01/01/2023 até 31/12/2023
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2022 NE 613
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados