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TERMO DE CONTRATO Nº 44/2022
JFRJ
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de licenças de softwares para a Justiça Federal da 2ª Região, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 114/2022 e seus Anexos I, II, III e IV e na forma estabelecida no presente Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
HORIZON COMUNICAÇÃO E INTERATIVIDADE - EIRELI
CNPJ ou CPF
14497724000105
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2022/01339
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU-Seção 03, pág. 154, Data 05/01/2023.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP nº 114/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e na Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110, de 15/03/2017
Valor Global: R$ 1.753,33
Vigência: De 20/12/2022 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Programa de Trabalho: PTRES 168364
Nota de Empenho: 2022NE605
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Anexos
Contrato sem aditivos cadastrados