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TERMO DE CONTRATO Nº 36/2022
JFRJ
Objeto
Prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para fins de viagens a serviço no interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no Artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/21, conforme Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
PRESTIGE TRAVEL LTDA
CNPJ ou CPF
22301259000105
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-2022/01242
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
PNCP, data 21/11/2022.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Dispensa de Licitação (Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21)Valor Global: R$ 90.000,00Vigência: de 18/11/2022 a 31/12/2022Programa de Trabalho: PTRES: 168312Nota de Empenho: 2022 NE 549Unidade Gestora: 090016 – SJRJGestão: 0001 – TESOURO
Anexos
Contrato sem aditivos cadastrados