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TERMO DE CONTRATO Nº 31/2015
JFRJ
Objeto
OBJETO: Prestação do serviço de alocação de mão de obra de 2 (dois) Auxiliares de Saúde Bucal, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
CONTRATADA: ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ ou CPF
07046566000101
Data da assinatura
Termo
TERMO DE CONTRATO Nº 31/2015 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
Publicação oficial
PUBLICAÇÃO: 22/05/2015, Seção III – pag. 143
Informações complementares
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 05-424-540/0001-01
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 20/05/2015 a 19/05/2016
EMPENHO:2015NE000687
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 78.999,12
GESTÃO: 00001 (Tesouro)