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TERMO DE CONTRATO Nº 28/2022
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Pregão Eletrônico nº 63/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
SOLVE SERVICE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ ou CPF
00358169000118
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-EOF-2022/00611
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU, Página 166, Seção 03, 17 de outubro de 2022.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 63/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 1.769,00
Valor Trimestral: R$ 2.514,00
Valor Global : R$ 31.284,00
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2022 NE 452
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO