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JFRJ
OBJETO: Fornecimento de materiais odontológicos, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão, parte integrante deste Contrato.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2012/924
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, e Lei Complementar nº 123/06, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas contratuais.
VIGÊNCIA: 30/12/2013
EMPENHO:2013NE000025
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 19.175,00 (dezenove mil, cento e setenta e cinco reais)
GESTÃO: 00001 (Tesouro)
Contrato sem aditivos cadastrados