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TERMO DE CONTRATO Nº 09/2013
JFRJ
Objeto
OBJETO: Prestação de serviço de reserva e emissão de passagens rodoviárias, para utilização de servidores e magistrados a serviço da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão citado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
CASANOVA TURISMO LTDA
CNPJ ou CPF
11050221000190
Data da assinatura
Termo
TERMO DE CONTRATO Nº 09/2013 DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS QUE ENTRE SI FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CASANOVA TURISMO LTDA ME.
Publicação oficial
29/01/2013, Seção III – pag. 128
Informações complementares
PROCESSO N°: RJ-EOF-2012/918
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 3.931/01 e Lei Complementar nº 123/06, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições contratuais.
VIGÊNCIA: 31/12/2013
EMPENHO:2013NE000082
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
GESTÃO: 00001 (Tesouro)
Contrato sem aditivos cadastrados