JFRJ
OBJETO: Fornecimento de licenças de uso do software Microsoft, conforme especificado no Termo de Referência do Edital do Pregão, parte integrante deste Contrato.
PROCESSO N°: RJ-EOF-2012/1014
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 3.931/01 e Lei Complementar nº 123/06, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas contratuais.
VIGÊNCIA: 10/03/2016
EMPENHO:2012NE001568
UNIDADE GESTORA: 090016 (SJRJ)
VALOR GLOBAL: R$ 10.796.652,90 (dez milhões setecentos e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos)
GESTÃO: 00001 (Tesouro)
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Contrato sem aditivos cadastrados