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TERMO DE CONTRATO Nº 04/2023
JFRJ
Relativo à licitação
Objeto
Prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias intermunicipais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para viagens a serviço no interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro durante o exercício de 2023, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão citado no preâmbulo, parte integrante deste Contrato.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
ROTAS CAPIXABAS TURISMO LTDA
CNPJ ou CPF
30940521000190
Data da assinatura
Número do processo
JFRJ-EOF-EOF-2022/01243
Vigência do contrato
até
Publicação oficial
DOU, Página 180, Seção 03, 11 de janeiro de 2023.
Informações complementares
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão nº 91/2022, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 762.269,00
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Notas de Empenhos: 2023 NE 2 - 2023 NE 3
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
Contrato sem aditivos cadastrados