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CONTRATO DE LOCAÇÃO 34/2015
JFRJ
Objeto
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel, destinado a uso não residencial, para a instalação de Unidades Judiciárias vinculadas à Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, situado na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, nº 1235, Nova Liberdade, Resende/RJ, com 776,46 m2 de área construída.
Contratante
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-01
Contratada(o)
AC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ ou CPF
09168288000182
Data da assinatura
Termo
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM RESENDE-RJ
Publicação oficial
17/006/2015, Seção III – pag. 126
Informações complementares
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
FUNDAMENTO LEGAL:Fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº5. 450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto nº7. 892/13 firmam o presente Contrato, sujeitas as partes ás normas da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, mediante as cláusulas.
VIGÊNCIA: 12/06/2015 a 11/08/2015
VALOR GLOBAL: R$ 20.004,00