Audiência pública em São Pedro da Aldeia é remarcada para 27/02

Em razão da previsão de chuvas fortes no município de Cabo Frio, a audiência pública que seria realizada nesta quinta-feira (22/1) foi remarcada. A alteração visa garantir a segurança dos participantes.

Inicialmente prevista para esta data, a audiência da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia acontecerá agora no dia 27 de fevereiro de 2026 (sexta-feira), às 14h, no Largo de Santo Antônio, em Cabo Frio/RJ.

A audiência ocorre no âmbito da Ação Civil Pública nº 5007444-32.2025.4.02.5108/RJ, ajuizada pelo Ministério Público Federal, que trata da preservação, conservação e segurança do Convento de Nossa Senhora dos Anjos, bem tombado de relevante valor histórico e cultural, onde funciona o Museu de Arte Religiosa e Tradicional (MART).

O ato judicial tem como objetivo promover o diálogo entre os entes públicos e demais envolvidos, diante da complexidade das medidas requeridas, que incluem intervenções estruturais, prevenção e combate a incêndio, ordenamento do entorno e proteção do patrimônio histórico.

Em razão do local da audiência, não será permitida a participação remota.