1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia realiza audiência pública no Largo de Santo Antônio, em Cabo Frio, dia 22/1, às 14h

A juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento Alcantara Botelho, titular da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, determinou a realização de audiência pública, no dia 22/1/2026, às 14h, no Largo de Santo Antônio, em Cabo Frio/RJ.

A audiência ocorre no âmbito da Ação Civil Pública nº 5007444-32.2025.4.02.5108/RJ, ajuizada pelo Ministério Público Federal, que trata da preservação, conservação e segurança do Convento de Nossa Senhora dos Anjos, bem tombado de relevante valor histórico e cultural, onde funciona o Museu de Arte Religiosa e Tradicional (MART).

O ato judicial tem como objetivo promover o diálogo entre os entes públicos e demais envolvidos, diante da complexidade das medidas requeridas, que incluem intervenções estruturais, prevenção e combate a incêndio, ordenamento do entorno e proteção do patrimônio histórico.

Em razão do local da audiência, não será permitida a participação remota.