RESUMO DESFAZIMENTO DE ATIVOS 2025

Conforme relatório em anexo, no exercício de 2025 foram feitas doações a Órgãos Municipais, Estaduais e Organizações da Sociedade Civil, Associações e Cooperativas que atendam aos requisitos da lei, transferências internas ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Seção Judiciária do Espírito Santo e transferências externas a diversos Órgãos Federais, em conformidade com a legislação vigente após análise e avaliação pelas áreas técnicas e pela Comissão para Desfazimento de Bens Permanentes. Dos bens que constavam no Arquivo Geral, situado na Rua São Januário nº 433, imóvel da União utilizado pela SJRJ que foi revertido ao Ministério da Saúde, as estantes em aço antigas haviam sido doadas/transferidas a diversos órgãos, em especial a Faculdade de Letras da UFRJ, os bens remanescentes foram transferidos ao Ministério da Saúde. Diversos Aparelhos e Equipamentos de Processamento de Dados e de Comunicação foram doados ao CRC-INAC, instituição indicada pelo Ministério das Comunicações que faz parte do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal. Os bens irrecuperáveis foram retirados/descartados pela COOPAMA-RJ, instituição com acordo de cooperação técnica firmado com a SJRJ que atua para a sustentabilidade ecológica, econômica e social, que implementa a destinação ambientalmente adequada do material seja para descarte ou reaproveitamento, nos termos da Lei nº 12.305, de 2010. Os avisos de Editais de Alienação e das ofertas de bens aos Órgãos Federais foram publicados no SIAFI e no Portal da JF 2ª Região.

Link de Acesso: https://www.trf2.jus.br/jfrj/transparencia/desfazimento-de-bens-moveis