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As testemunhas precisam dizer a verdade durante a audiência?

JFRJ

Última modificação
6 Maio, 2026

SIM, as testemunhas tem o dever legal de dizer a verdade.

Se uma testemunha, enquanto presta depoimento, mente de forma consciente sobre fatos relevantes do processo, o(a) juiz(a) pode:

  • advertir;
  • registrar o fato nos autos e remeter ao Ministério Público para apuração.

Importante: Se entender que o crime de falso testemunho (art. 342 do Código Penal) está ocorrendo naquele momento, configura-se flagrante delito e pode haver ordem de prisão