Extinguir unilateralmente o Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2024/00040 de fornecimento de café torrado e moído, tipo superior, em embalagens de meio kg, em conformidade com os artigos 137, inciso I e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021
Contratante JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ da Contratada: 07.638.718/0001- 57
Fundamento Legal da Rescisão: O presente Termo deverá ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas, de acordo com o inciso V, do §2º, do artigo 174 da Lei nº 14.133/2021, no sítio eletrônico oficial da Contratante, em conformidade com os artigos 91 e 94 da Lei nº 14.133/2021 e no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, conforme determinado pela Portaria nº RJ-PGD-2010/028 de 10/03/2010.
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO