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TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 07/2023

JFRJ

Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU-Seção III, pág. 290, 9 de março de 2026
Objeto

Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.

Processo
0003577-70.2025.4.02.8001
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. 

CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 02/2023, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/2013, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 36.972,96

Valor Global: R$ 143.636,78

Vigência:  06/03/2026 a 05/03/2027

Programa de Trabalho:  168312 

Nota de Empenho originária: 2025 NE 166

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001TESOURO