Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Reajuste contratual a partir de 29 de março de 2026.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
CNPJ da Contratada: 30.622.765/0001-24
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 01/2023, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 52.025,88
Valor Global: R$ 196.835,56
Vigência: 29/03/2026 a 28/03/2027
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho originária: 2026 NE 058
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO