1.1 - Inclusão de 300 (trezentos) lençóis hospitalares descartáveis, de 2.400 (dois mil e quatrocentos) rolos de papel higiênico folha simples e de 7.000 (sete mil) pacotes de 500g de café em pó tradicional vácuo, respectivamente itens 84, 87 e 130 constantes do ANEXO I do Termo Aditivo 01 ao Contrato, a partir da data da assinatura do presente Aditivo pela Contratante, de acordo com o ANEXO I do presente aditamento.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: SMART MD IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
CNPJ da Contratada: 53.848.637/0001-07
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90080/2025, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 266.908,00
Valor Global: R$ 4.547.444,98
Vigência: 16/10/2026 a 24/08/2028
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho originária: 2026 NE 215
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO