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TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO SJRJ Nº 01/2026

JFRJ

Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 21/10/2026
Objeto

1.1 - Inclusão de 300 (trezentos) lençóis hospitalares descartáveis, de 2.400 (dois mil e quatrocentos) rolos de papel higiênico folha simples e de 7.000 (sete mil) pacotes de 500g de café em pó tradicional vácuo, respectivamente itens 84, 87 e 130 constantes do ANEXO I do Termo Aditivo 01 ao Contrato, a partir da data da assinatura do presente Aditivo  pela Contratante, de acordo com o ANEXO I do presente aditamento.

Processo
0010530-50.2025.4.02.8001
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: SMART MD IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. 

CNPJ da Contratada: 53.848.637/0001-07

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90080/2025, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 266.908,00

Valor Global: R$ 4.547.444,98

Vigência:  16/10/2026 a 24/08/2028

Programa de Trabalho:  168312 

Nota de Empenho originária: 2026 NE 215

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001 – TESOURO