1.1 - Inclusão do serviço de poda de 02 (duas) árvores da espécie Palmeira Imperial no Termo de Contrato, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ARTHUR FONTES MARTINS JARDINAGEM LTDA
CNPJ da Contratada: 41.017.536/0001-05
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90069/2025, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 2.560,00
Valor Global: R$ 17.988,00
Vigência: 03/12/2025 A 10/02/2026
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO