1.1 - Prorrogação da vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses;
1.2 - Reajuste contratual, a partir de 12 de outubro de 2026.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA
CNPJ da Contratada: 01.183.525/0001-72
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90059/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 405.317,30
Valor Global: R$ 792.656,94
Vigência: 12/10/2026 a 11/10/2028
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2026 NE 161
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO