Exclusão de 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) sem insalubridade no Rio de Janeiro, a partir de 01 de novembro de 2024; Exclusão de 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) sem insalubridade no Rio de Janeiro, exclusão do serviço de jardinagem em São Cristóvão e Remanejamento de 02 (dois) ASG sem insalubridade de São Cristóvão para Av. Venezuela, a partir de 12 de novembro de 2024; Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam a ter a forma do Anexos I e II do presente aditamento.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA
CNPJ da Contratada: 33.412.883/0001-04
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 81/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-)R$ 206.321,64
Valor mensal: R$ 655.442,53
Valor Global: R$ 27.130.420,06
Vigência: 12/12/2024 a 21/12/2025
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO