Alteração do Termo de Referência, que passa a ter o texto do Anexo ao presente Aditamento, para fazer constar o novo endereço aa Subseção Judiciária de São Gonçalo, localizada na Rua Coronel Gomes Machado nº 1560 – Zé Garoto, a partir de 10 de Janeiro de 2025, sem ônus para ambas as partes.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A
CNPJ da Contratada: 24.016.172/0001-11
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 28/2019 e base legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001