Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU - Seção III, pág. 175, 14 de abril de 2025.
Objeto
Retificação da planiha preços unitários mensais, item 2.2 da Cláusula Segunda do Termo Aditivo n° 08.
Processo
0003569-93.2025.4.02.8001
Informações complementares
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI
CNPJ da Contratada: 35.439.466/0001-72
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO