Exclusão dos itens 5, 6, 7, 11, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 32 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46 e 47 da Planilha de Preços do Contrato e dos seus aditamentos, a partir de 15 de novembro de 2024.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI
CNPJ da Contratada: 35.439.466/0001-72
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: Redução de R$ 159.164,16
Valor mensal: R$ 23.983,55
Valor Global: R$ 1.543.828,13
Vigência: 11/04/2022 a 10/07/2027
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO