1.1 - Reajuste da rubrica Seguro de Vida, a partir de 30 de julho de 2024;
1.2 - Repactuação em virtude da Convenção Coletiva de 2024/2026 das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de outubro de 2024;
1.3 - Correção dos valores contratuais em razão da variação do FAP 2025 e reoneração gradual da folha de pagamento, a partir de 01 de janeiro de 2025;
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: CETEST RIO LTDA
CNPJ da Contratada: 39.128.525/0001-42
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Lei nº 14.973/2024, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 147.388,15
Valor mensal: R$ 189.456,82
Valor Global: R$ 16.445.595,66
Vigência: 16/12/2020 a 15/12/2025
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2025 NE 51
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO