TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00015

1.1 - Alteração, a partir do 1º dia útil seguinte à data assinatura deste Termo pela Contratante, do horário da prestação dos serviços dos Técnicos de Informática na Subseção de Campos de Goytacazes no item 2.4 do Contrato, que passa a ter a seguinte redação:

2.4 - Os serviços deverão ser prestados de segunda a sexta-feira no horário de 10 às 19h, exceto nas seguintes localidades:

I. Foro da Av. Venezuela, onde os serviços deverão ser prestados de segunda a sexta-feira, no horário de 09h às 19h e sábados, domingos e feriados de 10h às 17h;

II. Foro da Av. Rio Branco, onde os serviços deverão ser prestados no horário de 09h às 19h;

III. Subseções Judiciárias de São Pedro da Aldeia e de Volta Redonda, onde os serviços deverão ser prestados no horário de 09h às 18h;

IV. Subseção Judiciária de Nova Friburgo, onde os serviços deverão ser prestados no horário de 08h às 17h;

V. Subseção Judiciária de Campos de Goytacazes, onde os serviços deverão ser prestados no horário de 9:30 às 18:30 h.

1.2 - Alteração dos valores contratados em face do pagamento do adicional de periculosidade para o cargo de Técnico de Suporte Local na Subseção Judiciária de Barra do Piraí, a partir de 02 de maio de 2024.

1.3 - Retificação do valor unitário do cargo de Técnico de Suporte Local (ISS 5%), que embasou o cálculo do valor mensal relativo ao período de 01.01.2025 a 04.01.2025, constante do Termo aditivo nº 04.