Correção dos valores contratuais em razão de alteração do FAP, a partir de 1º de janeiro de 2025; repactuação em virtude da 1ª parcela da Convenção Coletiva de 2025/2027 das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 1º de março de 2025; repactuação em face da 2ª parcela da referida Convenção Coletiva, a partir de 1º de maio de 2025.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: SLM RECURSOS HUMANOS LTDA
CNPJ da Contratada: 11.192.894/0001-85
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 82/2022; base legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Valor do Aditamento: R$ 16.197,17
Valor Global: R$ 857.364,74
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2025 NE 123
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO