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TERMO ADITIVO Nº 04 (JFRJ-INC-2025/00001) AO CONTRATO Nº 29/2021

JFRJ

Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU - Seção III, pág. 151, 15 de janeiro de 2025.
Objeto

Exclusão do seguro do imóvel Arquivo Geral, situado na Rua São Januário, 433, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, item 2G2 da planilha contida na Cláusula Terceira do Contrato, a partir de 13 de novembro de 2024.

Processo
JFRJ-EOF-2021/00298
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: GENTE SEGURADORA S/A 
CNPJ da Contratada: 90.180.605/0001-02
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 64/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-)R$ 2.821,04
Valor Global: R$ 30.044,76
Vigência:  09/01/2025 a 23/09/2025
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO