1.1 - Repactuação, em virtude da Convenção Coletiva 2025/2027 das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir do início dos serviços em 12 de junho de 2025;
1.2 – Inclusão do serviço de fornecimento e instalação de DRY-WALL, item 25 da ficha de Serviços Eventuais, transferência de um Supervisor da capital para o interior e acréscimo de 01 (um) veículo para uso em serviço nas localidades do interior, a partir de 17 de novembro de 2025.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: RCS TECNOLOGIA S/A
CNPJ da Contratada: 08.220.952/0001-22
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90001/2025, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 600.278,91
Valor mensal serviço permanente: R$ 398.425,92
Valor mensal serviços eventuais: R$ 224.672,18
Valor mensal horas extras: R$ 36.565,30
Valor mensal materiais e componentes de aplicação eventual: R$ 8.500,99
Valor mensal itens de custo fixo inclusos ao contrato: R$ 15.434,40
Valor Global: R$ 20.553.698,16
Vigência: 17/11/2025 a 26/11/2027
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho originária: 2025 NE 575
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO