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TERMO ADITIVO Nº 01 (JFRJ-INC-2024/00152) AO CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00087

JFRJ

Data da assinatura
Publicação oficial
Data de divulgação no PNCP: 27/12/2024
Objeto

Acréscimo de 02 (duas) portas para a localidade de Duque de Caxias, referente ao item 2 da planilha de preços da Cláusula Terceira do Contrato.

Processo
JFRJ-EOF-2023/00963.01
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA 

CNPJ da Contratada: 11.446.493/0001-04

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90001/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 1.500,00

Valor Global: R$ 38.558,47

Vigência:  18/12/2024 a 5/3/2025

Programa de Trabalho:  168312 

Nota de Empenho originária: 2024 NE 645

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001TESOURO