1.1 - Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato a partir de 25/02/2025, por acordo entre as partes.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ da Contratada: 07.638.718/0001-57
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 90030/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 195.225,00
Valor Global: R$ 604.825,00
Vigência: 13/05/2025 a 14/08/2026
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho originária: 2025 NE 094
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO