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– Inclusão do serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores instalados na Subseção Judiciária de São Gonçalo, localizada na Rua Coronel Serrado, nº 1560 – São Gonçalo/RJ e de 01 (um) elevador na Subseção Judiciária de Teresópolis, situada na Rua Carmela Dutra, nº 18 – Agriões – Teresópolis/RJ, pelo período de 03 (meses), contados a partir do 1º dia útil da assinatura do presente Termo;
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- Alteração do Termo de Referência, com vistas à adequação do presente aditamento, conforme ANEXO deste Termo Aditivo.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: SMART KON ELEVADORES LTDA
CNPJ da Contratada: 30.150.065/0001-84
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 63/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 8.973,00
Valor Global: R$ 44.865,00
Vigência: 19/02/2025 a 06/12/2026
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2025 NE 154
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO