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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 12/2022

JFRJ

Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU, Página 202, Seção 03, 13 de junho de 2025.
Objeto

Prorrogação da vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses; Redução dos valores contratados, por acordo entre as partes, a partir de 21 de junho de 2025.

Processo
0003564-71.2025.4.02.8001
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 

CNPJ da Contratada: 04.655.579/0001-81

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 14/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 92.400,00

Valor mensal: R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais) a partir de 21/06/2025

Valor Global: R$ 252.278,88

Vigência:  21/06/2025 a 20/06/2027

Programa de Trabalho:  PTRES – 168312 

Nota de Empenho originária: 2025 NE 93

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001TESOURO