Acréscimo e supressão de serviços, conforme planilha orçamentária e fichas de serviços, devidamente assinadas pelo responsável técnico que integram este aditamento; alteração do Cronograma Físico–Financeiro, com vistas à adequação do valor do presente aditamento, conforme o ANEXO deste Termo Aditivo.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: MTA ENGENHARIA LTDA
CNPJ da Contratada: 04.940.766/0001-07
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 90042/2024 e base legal: Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 98.873,44
Valor Global: R$ 4.090.873,44
Programa de Trabalho: PTRES 203964
Nota de Empenho originária: 2024 NE 517
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO