Correção dos valores contratuais, em razão da variação do FAP, a partir de 01 de janeiro de 2024; Repactuação, em face da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 das Categorias Profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de março de 2024; Alteração dos benefícios de Auxílio Refeição, Prêmio de Assiduidade e Café da Manhã, em face da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, a partir de 01 de abril de 2024;
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A
CNPJ da Contratada: 24.016.172/0001-11
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 28/2019, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 96.280,16
Valor mensal pelos serviços prestados pela equipe de manutenção permanente: R$ 235.396,14
Valor mensal pelos serviços eventuais de manutenção: R$ 38.708,86
Valor mensal para as Horas Extras: R$ 6.091,10
Valor Global: R$ 16.641.119,91
Vigência: 29/07/2024 a 11/01/2025
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho originária: 2024 NE 148 / 2024 NE 149
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO