Pular para o conteúdo principal

TERMO ADITIVO Nº 10 (JFRJ-INC-2024/00051) AO CONTRATO Nº 29/2019

JFRJ

Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU, Página 150, Seção 03, 5 de junho de 2024.
Objeto

Prorrogação da vigência do Contrato por 06 (seis) meses.

Processo
JFRJ-EOF-2019/00323
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A

CNPJ da Contratada: 24.016.172/0001-11

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 28/2019, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 1.625.711,52

Valor Global: R$ 16.544.839,75

Vigência:  12/07/2024 a 11/01/2025

Programa de Trabalho:  168312

Nota de Empenho originária: 2024 NE 148 / 2024 NE 149

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001TESOURO