1.1 - Repactuação em face da Convenção Coletiva dos Cabineiros 2023 a partir de 01 de abril de 2023; 1.2- Repactuação em face da Convenção Coletiva - SINTRAINDISTAL 2023 para as categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, exceto Jardineiro e Copeira , a partir de 01 de maio de 2023; 1.3 - Reajuste do Benefício Social Familiar para a categoria profissional dos Cabineiros em face da Convenção Coletiva, a partir de 10 de maio de 2023; 1.4 - Ajuste dos valores contratados em razão da redução do Aviso Prévio Trabalhado para todas as categorias profissionais, a partir de 12 de setembro de 2023; 1.5 - Alteração dos valores contratados em consequência do Reajuste dos Insumos para todas as categorias profissionais, a partir 13 de outubro de 2023.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA
CNPJ da Contratada: 33.412.883/0001-04
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 81/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Valor Mensal: R$ 689.787,07
Valor Global: R$ 27.663.014,82
Vigência: 09/08/2022 a 21/12/2025
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2024 NE 158
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO