1.1 - Reajuste da rubrica Seguro de Vida, a partir de 30 de julho de 2023; 1.2 - Repactuação em virtude da Convenção Coletiva de 2023/2024 das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de outubro de 2023; 1.3 - Correção dos valores contratuais em razão da variação do FAP 2024, a partir de 01 de janeiro de 2024; 1.4 - Reajuste a partir de 17 de janeiro de 2024, conforme abaixo: 1.4.1 - das planilhas de mão de obra das categorias profissionais de eletricista, mecânico e ajudante, em função de itens de insumos, conforme item 2.2.1 do presente Termo; 1.4.2 - dos serviços eventuais de manutenção, conforme Anexo 2 deste Termo; 1.4.3 - dos materiais e componentes de aplicação eventual, conforme Anexo 3 do presente Termo; 1.4.4 - dos itens fixos inclusos no valor da contratação, conforme Anexo 4 deste Termo.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: CETEST RIO LTDA
CNPJ da Contratada:39.128.525/0001-42
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 33/2020 firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Valor do Aditamento: R$ 301.602,76
Valor mensal R$ 178.781,46
Valor Global: R$ 16.298.207,51
Vigência: 16/12/2020 a 15/12/2025
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2024 NE 86
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001