Ajuste dos valores contratuais em razão de alteração do FAP, a partir de 1º de janeiro de 2024; Repactuação em virtude da Convenção Coletiva de 2024 categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 1º de março de 2024; Aumento do benefício Auxílio Alimentação em razão da citada Convenção, a partir de 01 de abril de 2024.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: SLM RECURSOS HUMANOS LTDA
CNPJ da Contratada: 11.192.894/0001-85
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 36/2022, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 4.246,75
Valor mensal: R$ 17.948,08
Valor Global: R$ 410.413,65
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2024 NE 97
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO