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TERMO ADITIVO Nº 02 (JFRJ-INC-2024/00096) AO CONTRATO Nº 09/2021

JFRJ

Relativo ao contrato
Data da assinatura
Publicação oficial
DOU, Página nº 149, Seção 03, de 7 de agosto de 2024.
Objeto

Reajuste Contratual, a partir de 15 de junho de 2024.

Processo
JFRJ-EOF-EOF-2021/00068
Informações complementares

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA – ME 
CNPJ da Contratada: 10.781.353/0001-20
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 11/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13,  firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 9.115,56
Valor Global: R$ 918.999,85
Vigência:  15/06/2024 a 14/06/2025
Programa de Trabalho:  PTRES 168312 
Nota de Empenho originária: 2024 NE 195
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO