1.1 - Alteração, a partir do 1º dia útil seguinte à data assinatura deste Termo pela Contratante, do horário da prestação dos serviços dos Técnicos de Informática nas Subseções Judiciárias de São Pedro da Aldeia e de Volta Redonda no item 2.4 do Contrato, que passa a ter a seguinte redação:
2.4 - Os serviços deverão ser prestados de segunda a sexta-feira, no horário de 10 às 19h, exceto nas seguintes localidades:
I. Foro da Av. Venezuela, onde os serviços deverão ser prestados de segunda a sexta-feira, no horário de 09h às 19h e sábados, domingos e feriados de 10h às 17h;
II. Foro da Av. Rio Branco, onde os serviços deverão ser prestados de segunda a sexta-feira, no horário de 09h às 19h;
III. Subseções Judiciárias de São Pedro da Aldeia e de Volta Redonda, onde os serviços deverão ser prestados de segunda a sexta-feira, no horário de 09h às 18h.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA
CNPJ da Contratada: 30.161.814/0001-79
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 09/2024, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Vigência: 15/10/2024 até 2/5/2026
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO