Vice-presidente do TRF2 participa de abertura de congresso internacional no TJ-ES, em Vitória

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Aluísio Mendes, participou da abertura do Congresso Internacional "Repensando as Garantias Fundamentais do processo entre eficiência Judiciária e Tutela dos Direitos", realizada na quarta-feira, 2/4, no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES), em Vitória.

O magistrado fez parte da mesa de abertura, juntamente com o presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr.; o diretor da Escola da Magistratura (Emes), desembargador Júlio César Costa de Oliveira; e o professor da Universidade estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Antonio do Passo Cabral.

Da Justiça Federal também compuseram a mesa o diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal Rogerio Moreira Alves, e o diretor acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores da SJES (EFA-SJES), juiz federal substituto Aylton Bonomo Jr.

Também presente ao evento o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto (TRF2), que participa como debatedor em um dos painéis do congresso, que vai até esta sexta-feira, 4/4.

Programação

As conferências de abertura ficaram a cargo do professor da Universidade de Viena (Áustria) Burkhard Hess, o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e promotor do Ministério Público estadual (MPES) Hermes Zaneti Jr., e do presidente do TJES, com o tema Revisitando os Direitos Fundamentais Processuais.

Na programação destas quinta e sexta, os painéis: Acesso à Justiça e Hiperjudicialização; Duplo Grau de Jurisdição e Filtros Recursais de Relevância; Duração Razoável: meios contemporâneos da gestão do tempo do processo; Contraditório e Novas Formas de Participação Processual; Igualdade Processual e Grupos Vulneráveis; Juiz Natural e Eficiência na Alocação de Competências Jurisdicionais; Boa-fé e cooperação judicial; Ampla Defesa e Desjudicialização de Conflitos; e Proteção de Dados e Poder Judiciário.

Para tratar desses temas, foram convidados palestrantes de destaque nacional e internacional, como Masood Ahmed (Inglaterra), Érico Andrade (UFMG), Valentina Capasso (Itália), Pedro Miranda de Oliveira (UFSC), Jesús Ezurmendia (Chile), Beclaute Silva (UFAL), Elizabeth Burch (EUA), Sofia Temer (UFRJ), Fernanda Silva (Argentina), Soraya Amrani-Mekki (França), Gabriela Exposito (UFBA), Christoph A. Kern (Alemanha), Helena Soleto Muñoz (Espanha), Márcio Faria (UFJF), Elena D’Alessandro (Itália), Trícia Navarro (Ufes), João Paulo R. Marques (Portugal) e Leandro Fernandez (TRT6).