Seminário “Caminhos Acessíveis” abre as comemorações do Mês da Servidora e do Servidor Público na JFES

 

A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) promoveu, na sexta-feira, 10 de outubro, o seminário “Caminhos Acessíveis: Quebrando Barreiras e Promovendo Inclusão”, evento que marcou a abertura das comemorações do Mês da Servidora e do Servidor Público.

O seminário foi promovido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPAMAS), em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído em 21 de setembro. A iniciativa fez parte das comemorações do 'Mês da Servidora e do Servidor' da JFES, coordenado pelas áreas de Comunicação Social e Gestão de Pessoas, com apoio direto da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Seccional (EFA-SJES), e das Divisões de Infraestrutura (DIF) e de Tecnologia da Informação (DTI), além da servidora Gina Valéria Coelho, e parceria com o Sinpojufes, Assejufes e Caixa Econômica Federal.

 

Participação

Realizado no auditório da Seccional, em Vitória, o seminário foi transmitido também para toda a Justiça Federal da 2ª Região e contou com a participação de magistrados(as), servidores(as) de diversas localidades do país, além de advogados(as) e representantes de outros órgãos do Judiciário e entidades, como a advogada Ima Aurora Albuquerque e Silva, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB-ES.

Cerca de 200 pessoas participaram – presencialmente e pelo Zoom – incluindo a cadelinha de apoio emocional Panda, uma border collie que acompanha o advogado Jacques Douglas Danzi, que usa cadeira de rodas e também integra a comissão de PCD da OAB-ES.

 

 

Cidadania plena

A abertura foi conduzida pelo diretor do foro, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, e pela vice-presidente da CPAMAS, juíza federal Flávia Rocha Garcia, que destacaram o compromisso institucional com a promoção da acessibilidade e da inclusão.

O diretor do foro ressaltou que os espaços da Justiça Federal estão abertos a toda a comunidade. "É uma grande alegria receber os senhores aqui. Falar sobre acessibilidade e inclusão é reafirmar o compromisso institucional com o respeito às diferenças, a equidade e a construção de um ambiente verdadeiramente acolhedor para todas as pessoas".

Fernando Mattos também destacou o papel da Constituição Federal de 1988 na promoção da igualdade e no combate à discriminação: "Cada um de nós pode ter uma religião, um tipo de orientação, uma crença. Mas todos nós temos uma coisa em comum, que é a nossa Constituição de 88. Ela diz com muita clareza que um dos nossos objetivos enquanto país é construir uma sociedade democrática, livre de qualquer tipo de discriminação".

O diretor reforçou a importância do seminário como forma de sensibilizar magistrados, servidores e colaboradores terceirizados sobre a acessibilidade e a quebra de barreiras visíveis e invisíveis: "Nenhum tipo de discriminação pode existir nem pode permanecer. Todos têm de ser pertencentes à sociedade e nós temos que tratar a todos da mesma maneira, de tal sorte que todos sejam cidadãos na sua plenitude".

O magistrado encerrou com uma mensagem de acolhimento e engajamento: "Nós todos, juntos, temos que construir essa sociedade sem qualquer tipo de discriminação. Desejo a todos um encontro produtivo, inspirador e, acima de tudo, transformador".

 

 

Compromisso institucional

A juíza federal Flávia Rocha Garcia lembrou que a proposta do evento surgiu da área de Saúde da Seção Judiciária e foi acolhida pela CPAMAS, por reconhecer que "acessibilidade é um tema que diz respeito a todos".

Embora a comissão costume atuar com foco em conflitos e relações de trabalho, ela enfatizou que "a promoção da acessibilidade e da inclusão também integra esse compromisso institucional".

A magistrada ressaltou a importância de construir um ambiente de respeito e dignidade na Justiça Federal, com aprendizado, escuta, empatia e combate ao preconceito e ao capacitismo, reafirmando o compromisso de transformar os espaços públicos em lugares mais plurais, diversos e acessíveis.

[O capacitismo é o preconceito ou a discriminação contra pessoas com deficiência. A prática do capacitismo se apresenta na forma de infantilização, tratando como incapazes as pessoas que possuem alguma deficiência e criando barreiras físicas que as impedem de exercer alguma atividade de forma independente; assim como pela falta de acessibilidade e vagas no mercado de trabalho e na educação].

Atenção psicossocial

Coube à assistente social Thaís Silva, que, juntamente com o psicólogo Alexandre Magno, da Seção de Serviços de Saúde (Sersau/DGP), atuou diretamente na proposição do evento, contato com os palestrantes e entidades representativas, apresentar os serviços desenvolvidos pela área psicossocial da JFES.

 

 

Voluntariado

Pela primeira vez realizando uma ação desse porte para o público PCD, o evento foi adaptado para permitir acessibilidade e inclusão plenas.  Assim, um grupo de servidoras participaram como voluntárias na recepção aos participantes, encaminhamento ao auditório, auxílio, se necessário, no lanche e nas indicações dos banheiros adaptados do prédio.  Além disso, outro grupo, formado por servidoras que participam do Curso "Acessibilidade ao Jurisdicionado Surdo por meio de Libras", ministrado pela servidora Gleice Lane de Araújo Silva, deram as boas-vindas na língua brasileira de sinais, no palco, com tradução simultânea de sua instrutora.

 

 

Apresentações 

O evento contou com uma apresentação do Coral Legal, formado por integrantes do Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência de Vila Velha (CCPCD), emocionando o público com uma performance marcada pela integração e diversidade.

Entre os palestrantes convidados estiveram:

• Ana Tereza da Silva Marques, psicóloga e especialista em diversidade e inclusão, com a palestra “Acessibilidade e sensibilização”;
• José Antônio Souto Siqueira, ativista e representante dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a palestra “História e direitos: a construção histórica dos direitos das pessoas com deficiência”;
• Maristela Lugon Arantes, advogada e pesquisadora, que abordou “Capacitismo e barreiras atitudinais”;
• Juíza federal Eloá Alves Ferreira, apresentando o painel “O trabalho da Justiça Federal frente às questões que perpassam as pessoas com deficiência”.

As intérpretes de Libras Daysis Siqueira Nienke Radaelli e Priscila Delfina de Souza Ribeiro garantiram a acessibilidade linguística durante toda a programação.

 

 

Inclusão e bem-estar

O seminário "Caminhos Acessíveis" foi elogiado pelos participantes, inclusive com mensagem da servidora Aline Mara Guimarães Muniz (DJU), que registrou sua manifestação na mensagem abaixo:

"Como cidadã, tive a oportunidade de vivenciar a importância da Justiça Federal quando precisei recorrer ao Judiciário para garantir o fornecimento de um medicamento de alto custo para meu filho, pessoa com deficiência. Recebi uma resposta célere e efetiva, o que reforçou minha confiança na instituição e na concretização do direito de acesso à justiça.
Hoje, como servidora da Justiça Federal do Espírito Santo, sinto-me igualmente acolhida e amparada para exercer minhas funções com tranquilidade e também para conciliar minha maternidade atípica com o trabalho.

A Justiça Federal do Espírito Santo se destaca como uma instituição que não apenas assegura os direitos das pessoas com deficiência, mas também valoriza e oferece condições adequadas aos servidores que delas cuidam.

Registro, por fim, meu reconhecimento à equipe psicossocial, pelo trabalho comprometido, sensível e essencial na promoção de um ambiente de inclusão e bem-estar".

 

Interação

Ao final do evento, houve um momento de interação com o público. Foi aberto o microfone para participação dos presentes, reforçando a mensagem central do seminário: a importância de construir ambientes acessíveis, empáticos e inclusivos, dentro e fora do Judiciário.

O presidente da Associação das Pessoas com Deficiência do Espírito Santo (Apedes) Marcos Antônio do Espírito Santo - deficiente visual - pediu a palavra para agradecer à Justiça Federal por ter verdadeiramente 'aberto as portas' para esse público e destacou a importância desse acolhimento para as pessoas com deficiência.

Andreia Cristina Almeida Coelho, líder comunitária da Grande Goiabeiras, Vitória, também fez questão de agradecer aos(às) juízes(as), servidores(as) e a todas as pessoas que se apresentaram naquela ocasião, ressaltando, principalmente, as informações que foram passadas em relação aos direitos das pessoas com deficiência, especialmente no que diz respeito ao BPC - Benefício de Prestação Continuada.

Por meio do chat, também houve manifestações de quem participou do evento pelo Zoom.

 

Diferenças que somam

O seminário "Caminhos Acessíveis: Quebrando barreiras e Promovendo a Inclusão" realizado na Justiça Federal contou ainda totens da campanha Diferenças que Somam, do Ministério Público do Trabalho do Estado do Espírito Santo (MPT-ES), que convida empresas e a sociedade a compreender a inclusão como um valor essencial.

Como forma de romper estigmas e superar estereótipos, os painéis apresentam fotos de pessoas com variados tipos de deficiências e exercendo as mais diversas profissões e atividades artísticas e esportivas.

Nossos agradecimentos ao MPF-ES pela gentileza do empréstimo!