JFES participa de ação em Aracruz pelo fim da violência contra a mulher

Como parte do projeto Justiça Itinerante, a Justiça Federal do Espírito Santo participou, nesta quinta-feira (31/7), de uma ação em Aracruz dedicada à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, marcando o início da campanha Agosto Lilás no município.

O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), foi realizado na Praça Monsenhor Guilherme Schmitz, no Centro da cidade. A programação incluiu palestras sobre formas de romper o ciclo da violência e contou com o atendimento itinerante do Ônibus Rosa da Lei Maria da Penha, da Justiça Estadual.

Representando a Justiça Federal, estiveram presentes a diretora da Divisão de Apoio Judiciário (DAJ), Ana Carla Marques dos Santos, e a supervisora da Seção de Atermação e Atendimento ao Público (Sesap/DAJ), Edneide Aparecida Medeiros Vaccari. As servidoras integraram a equipe do Ônibus Rosa e prestaram diversos atendimentos à população, entre eles:

• Consulta processual;
• Emissão de certidões;
• Orientações jurídicas e esclarecimento de dúvidas;
• Abertura de processos nos Juizados Especiais Federais;
• Encaminhamentos para o atendimento via Balcão Virtual.

Durante a abertura do evento, Edneide Vaccari destacou o papel da Justiça Federal e a importância do setor de atendimento ao público como porta de entrada da instituição.

“Embora nosso foco inicial seja a abertura de processos nos Juizados Especiais Federais, orientamos os cidadãos sobre as alternativas para resolução de suas demandas, inclusive em casos que não se enquadram nessa via”, explicou a servidora.

Ela também observou que a maioria do público atendido é composto por mulheres:

“São elas que geralmente expressam com mais clareza as necessidades da família.”
Como exemplo, citou os frequentes casos de indeferimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo INSS, situação que afeta especialmente mães solo de crianças com deficiência.

Edneide destacou que o atendimento da Justiça Federal pode ser acessado de qualquer parte do Estado, por meio do site www.trf2.jus.br, selecionando a opção “atendimento sem advogado”.

Para cidadãos com renda de até três salários mínimos e que enfrentam dificuldades para ingressar com ação judicial por conta própria, os atendimentos podem ser encaminhados à Defensoria Pública da União (DPU). Em Aracruz, a unidade de referência é a DPU de Linhares.

Durante o evento, também foram distribuídos folders informativos com orientações e canais de contato, facilitando o acesso da população aos serviços da Justiça Federal.

A participação da Justiça Federal reforça o compromisso da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) com a promoção da cidadania e o atendimento à população em situação de vulnerabilidade, especialmente no enfrentamento à violência contra a mulher.

Entrevista na Rádio Mais FM e parceria com a Funai

A diretora Ana Carla Marques também concedeu entrevista ao vivo à Rádio Mais FM, acompanhada da juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e responsável pelo Ônibus Rosa. Elas falaram sobre os serviços oferecidos durante a ação e sobre a atuação da Justiça Federal.

Na ocasião, Ana Carla destacou ainda a perspectiva de instalação de um ponto de inclusão digital da JFES na unidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) localizada em Coqueiral de Aracruz, que atende as reservas indígenas da região. A proposta está em fase de negociação.

Sobre a Justiça Itinerante

A Justiça Itinerante é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa ampliar o acesso à Justiça em regiões remotas ou com população em situação de vulnerabilidade.

Na Justiça Federal da 2ª Região, o programa é regulamentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00112, de 19 de dezembro de 2022.