EFA-SJES conclui quarta turma do curso "Ações Previdenciárias na Prática" no âmbito do Fojures

A Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Seção Judiciária do Espírito Santo (EFA-SJES) realizou na tarde de 30 de outubro, quarta-feira, a aula de encerramento do curso "Ações Previdenciárias na Prática" - quarta turma de 2024, no âmbito do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Espírito Santo (Fojures).

Realizado por videoconferência, o curso teve como objetivo apresentar a servidores(as) e estagiários(as) da Justiça Federal casos práticos de decisões e sentenças em matéria previdenciária, abordando também os conceitos teóricos essenciais e a jurisprudência pertinente.

Foram ao todo cinco aulas, realizadas nos dias 16, 21, 23, 29 e 30 de outubro, tendo como temas: Questões processuais em ações previdenciárias, Benefícios previdenciários por incapacidade, Aposentadoria Especial, Agentes nocivos, Benefício de prestação continuada (LOAS), Pensão por morte, Aposentadoria rural, Aposentadoria urbana e Regras de transição.

Atuaram como instrutores os(as) juízes(as) federais Caio Souto Araújo, Vítor Berger Coelho, Eloá Alves Ferreira, Aylton Bonomo Junior (diretor acadêmico da EFA-ES e tutor do curso) e Alexandre Miguel, além da servidora Helisa Couto Vidigal.

Um total de 45 pessoas participaram da ação educacional, que também contou com participantes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17).