Cejusc-Vitória faz 1803 atendimentos na 19ª Semana Nacional da Conciliação

 

A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da capital (Cejusc-Vitória), realizou na 19ª Semana Nacional de Conciliação um total de 294 audiências e 144 acordos (68%).

A equipe formada por duas servidoras e um servidor - Maristher Siqueira (supervisora), Anadélia Souza e Cláudio Siquara - atendeu ao todo 1803 pessoas - que participaram das negociações presencialmente ou por videoconferência.  Foram pagos R$ 552.688,17 nos acordos firmados.

Para tentar solucionar o maior número possível de demandas, o Cejusc-Vitória promovidas audiências pela manhã e à tarde, de 20 em 20 minutos. E a semana, realizada em todo o país de 4 a 8 de novembro, não se encerrou no dia 8 na JFES. O Cejusc-Vitória continuou pautando na semana seguinte processos com possibilidade de acordo.

 

Danos atenuados

 

Éden Louro Amento foi um dos beneficiados pelo mutirão. Quatro meses atrás entrou com processo na Justiça Federal por conta de um problema com o pagamento de um boleto bancário do Bradesco no aplicativo da Caixa. O boleto era de R$ 460, mas foram descontados de sua conta R$ 4.600. Ele conta que, na ocasião, fez vários contatos com o banco, que só devolveu o valor descontado um mês e meio depois.

"Tinha que ficar ligando, pedindo protocolo, um desgaste tremendo, até que, emocionalmente desgastado - ainda mais que minha esposa tem lúpus, então afeta muito o emocional dela -, resolvi vir aqui para, pelo menos, tentar o ressarcimento dos juros que paguei por atrasos, plano de saúde, prestação de casa...", conta o requerente.

Na audiência de conciliação na Justiça Federal, Sr. Éden fez acordo com a Caixa, que se comprometeu a pagar a ele R$ 2 mil relativos a danos morais e materiais.

 

 

Autonomia

 

O juiz federal Yuri Guerzé Teixeira, juiz responsável pelo Cejusc-Cachoeiro de Itapemirim, foi quem ficou à frente da Semana Nacional da Conciliação na capital capixaba.

O magistrado substituiu o juiz federal Marcelo da Rocha Rosado na Coordenação do Cejusc-Vitória, no período de 28 de outubro a 08 de novembro, por motivo de férias regulamentares do titular.

Ele ressalta que a solução consensual é incentivada pelo Código de Processo Civil e também "desejada". "É uma forma [de resolução dos processos] mais positiva, que confere mais autonomia às partes. Em geral, o sentimento é até de mais satisfação, de mais aceitação da própria decisão homologatória quando a parte tem a prerrogativa de atuar mais ativamente na definição do que ela acha correto, justo".

 

 

Cejusc-Cachoeiro

 

O juiz coordenador do Cejusc-Cachoeiro de Itapemirim informa que aquele centro de solução de conflitos - criado em setembro pela Resolução TRF2 nº 80/2024 - já está efetivamente implantado, funcionando em princípio na área de apoio administrativo da Subseção Judiciária (térreo).

O trabalho ainda está no início, mas o Cejusc cachoeirense "tem bastante potencial", opina o magistrado.

"Essa forma prestação jurisdicional [a conciliação] também mais perto do cidadão traz uma série de vantagens para ele, como a facilidade de acesso e de deslocamento, destaca.

 

Agenda

 

Os centros de conciliação da JFES já têm dois novos eventos programados para este ano.

Para os dias 10 e 11 de dezembro está previsto o Mutirão de Conciliação de Saúde.

Logo em seguida, no dia 12, será realizada a Formatura dos Alunos do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais.