Ordem de distribuição/remessa à Turma Recursal sendo analisada atualmente pelo gabinete do respectivo juízo relator, conforme mês de referência, nos termos do art. 12, §1º do CPC.
Previsão de inclusão na pauta de março/abril de 2026, conforme mês de conclusão/distribuição, a seguir:
1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal: em análise dos processos distribuídos em dezembro de 2025;
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal: em análise dos processos distribuídos em setembro de 2025;
3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal: em análise dos processos distribuídos em dezembro de 2025;
1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal: em análise dos processos distribuídos em junho de 2025;
2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal: em análise dos processos distribuídos em dezembro de 2025;
3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal: em análise dos processos distribuídos em janeiro de 2026;
(Atualizado até 20/02/2026)
Observação: Informamos que a inclusão em pauta e seu julgamento somente ocorrem após o juízo relator finalizar seu voto, disponibilizando-o aos demais componentes da respectiva Turma em sessão, respeitada a cronologia de sua distribuição nestas Turmas Recursais Federais.
Portanto, caso o processo em referência esteja fora desses prazos ordinários de análise/conclusão, não consideradas as suspensões/sobrestamentos, peço que entre em contato pelo e-mail str@jfes.jus.br e informe o ocorrido a fim de verificarmos eventual lapso.
Do contrário, deverá aguardar a ordem cronológica de conclusão referida, salvo exceções legais de prioridade, para sua inclusão em pauta de julgamento pelo colegiado recursal.
